A Austrália passa a proibir oficialmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos, a partir desta quarta-feira(10). A lei, pioneira no mundo, exige que plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, X, Snapchat, Reddit, Kick e Twitch removam contas de adolescentes e impeçam novos cadastros. Para isso, as empresas deverão utilizar tecnologias robustas de verificação de idade — sem aceitar autodeclaração — e adotar mecanismos para evitar fraudes, como documentos falsos, deepfakes ou o uso de VPNs.
Serviços como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord ficam fora da regra por não terem como foco principal a interação pública entre usuários. Conteúdos que não exigem criação de conta seguem liberados para menores.
O governo afirma que a medida é essencial para reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais e ao excesso de tempo de tela. Falhas no cumprimento da lei podem gerar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos.
A Meta já iniciou a exclusão de contas de menores em suas plataformas. Com o bloqueio, muitos jovens devem migrar para redes menores, como Coverstar, Yope e Lemon8.
A lei enfrenta críticas e já foi questionada na Suprema Corte por grupos que alegam restrição à liberdade de comunicação. Também há preocupações sobre possíveis riscos na coleta de dados para verificação de idade. O governo diz que as informações serão descartadas após cada checagem e que seguirá defendendo a medida.