A candidata ao Senado Benedita da Silva (PT-RJ) criticou, nesta terça-feira (29), a atuação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) na discussão sobre a publicidade das bets. Em publicação no X, ela apontou uma contradição entre o discurso atual do adversário contra as apostas e a atuação dele como relator de um projeto no Senado.
“Portinho posa de inimigo das bets”, escreveu Benedita. “Nas redes, Portinho é Tigrão; no Senado, Tigrinho.”
A crítica faz referência ao PL 2.985/2023. O texto original previa proibir ações de comunicação, publicidade e propaganda das apostas de quota fixa. Portinho, como relator, apresentou um substitutivo que deixou de prever a proibição total e passou a permitir a publicidade dentro de regras e restrições.
O embate acontece depois de semanas de ataques de Portinho a Benedita nas redes. O senador afirma que a petista teria votado pela liberação das bets em 2023.
A autorização das apostas de quota fixa, porém, veio antes. A modalidade foi criada por lei sancionada em dezembro de 2018, no governo Michel Temer. A regulamentação mais ampla do mercado foi aprovada em 2023, já no governo Lula, com regras para operação, fiscalização e funcionamento das empresas.
Entre 2019 e 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, o mercado cresceu no país sem que a regulamentação prevista para a atividade tivesse sido concluída. Em 2023, o Congresso aprovou novas regras para organizar e fiscalizar o setor.
Na publicação desta terça, Benedita também lembrou a decisão mais recente do governo federal. Na última sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o território nacional.
“Famílias precisam de proteção, não de oportunismo”, escreveu Benedita.