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Cobrança obrigatória para publicação no Diário Oficial reduz verba destinada aos desfiles, dizem organizadores

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Bola Preta desfila no Centro do Rio. Foto: Fernando Maia/Prefeitura do Rio

Blocos de carnaval de rua do Rio de Janeiro contemplados pelo edital de fomento da Riotur em 2026 foram surpreendidos por um custo adicional para receber o incentivo. As agremiações precisam pagar R$ 917,72 pela publicação de extratos no Diário Oficial do Município, etapa obrigatória para a liberação dos recursos.

A cobrança gerou insatisfação, principalmente entre os blocos de menor porte. Para aqueles que recebem a cota mínima de R$ 5 mil, o valor representa uma redução significativa no orçamento, podendo consumir quase 20% do total previsto para o desfile.

Segundo organizadores, o custo compromete a finalidade do apoio público, que deveria ser utilizado em despesas como compra de instrumentos, contratação de segurança e estrutura dos eventos.

Embora a publicação no Diário Oficial seja exigida para garantir transparência aos atos administrativos, representantes do setor questionam o modelo adotado. Eles defendem que o custo não deveria ser repassado aos beneficiários de um edital voltado ao incentivo cultural.

Diante do impasse, os blocos pedem que a Riotur reavalie a exigência e busque alternativas, como a unificação das publicações ou o custeio do procedimento com recursos do próprio órgão.