Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública de todo o país serão capacitados nesta quarta-feira (2) para aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência. A ação reúne profissionais das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior em uma transmissão simultânea de treinamento.
A iniciativa envolve diferentes áreas da segurança pública e busca fortalecer procedimentos de atendimento, proteção e acolhimento, levando em consideração a perspectiva de gênero. Segundo o governo federal, outros 2 mil profissionais já passaram pela capacitação nos últimos três anos.
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, classificou a mobilização como uma ação educacional de alcance nacional voltada à qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento às vítimas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que a preparação dos agentes é fundamental para colocar em prática as políticas de proteção às mulheres. A avaliação é de que esses profissionais muitas vezes representam o primeiro contato da vítima com o Estado.
Participarão do treinamento policiais civis, militares e penais, integrantes dos Corpos de Bombeiros, guardas municipais e profissionais das perícias oficiais. A proposta é ampliar a preparação das equipes que trabalham nas ruas, delegacias e demais serviços públicos.
A capacitação também pretende contribuir para um atendimento mais humanizado e articulado entre os diferentes órgãos envolvidos na rede de proteção às mulheres.
Governo prepara protocolo nacional de atendimento
Além da mobilização dos agentes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres anunciaram duas portarias relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Uma delas regulamenta a análise e a aprovação dos planos estaduais e do plano distrital voltados ao combate à violência. A medida também busca tornar mais transparente e ágil a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados à área.
A outra portaria cria um Grupo de Trabalho interministerial responsável pela elaboração de um protocolo nacional para o atendimento de mulheres vítimas de violência sexual.
Proposta busca padronizar procedimentos nas delegacias
De acordo com Michele Gonçalves dos Ramos, o protocolo deverá funcionar como uma referência para o atendimento realizado nas delegacias de Polícia Civil de todo o país.
A intenção é estabelecer procedimentos mais uniformes e qualificados, além de fortalecer a integração entre as delegacias, os serviços de saúde e os demais órgãos que integram a rede de proteção.
A expectativa do governo é que a padronização contribua para um atendimento mais humanizado e eficiente, reduzindo diferenças nos procedimentos adotados pelas unidades policiais de diferentes regiões.
Dossiê reúne estudos sobre violência de gênero
Durante a mobilização, os ministérios também apresentaram o dossiê “Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero”. A publicação reúne 14 artigos produzidos por pesquisadores especializados no tema.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância de fazer com que o conhecimento produzido por pesquisadores seja incorporado às políticas públicas e chegue aos profissionais que atuam diretamente com as vítimas.
Segundo dados divulgados pelo governo federal, o Brasil registrou 848 vítimas de feminicídio entre janeiro e julho de 2026, ante 876 no mesmo período de 2025. O número representa uma redução de 3,2% nos registros.