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Brasil registra mais de 22 mil casos de estupro coletivo em 4 anos, apontam dados do Ministério da Saúde

Média é de mais de 15 ocorrências por dia; especialistas alertam para subnotificação e falhas na prevenção

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Foto: Reprodução

O Brasil registrou 22,8 mil casos de estupro coletivo entre 2022 e 2025, o equivalente a uma média superior a 15 ocorrências por dia. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Do total de registros, cerca de 8,4 mil tiveram como vítimas mulheres adultas. Outros 14,4 mil casos envolveram meninas e adolescentes, o que evidencia a alta incidência desse tipo de violência entre vítimas jovens.

Especialistas alertam que os números podem ser ainda maiores devido à subnotificação. Muitas vítimas deixam de denunciar a violência por medo, trauma ou pressão social.

Segundo Najara Barreto, gestora executiva do Instituto Justiça de Saia e do projeto Justiceiras, o estupro coletivo costuma ser cercado por silêncio e dificuldade de denúncia. “A vítima não enfrenta apenas um agressor, mas um grupo. O medo de represálias, a exposição pública e o trauma psicológico se tornam barreiras para que o crime seja denunciado”, afirma.

Outro fator que dificulta a investigação é a relação de proximidade que muitas vezes existe entre vítimas e agressores, o que pode tornar a coleta de provas mais complexa.

Especialistas também destacam que a violência sexual cometida em grupo envolve uma dinâmica de poder que vai além do próprio ato criminoso. Para Najara Barreto, o estupro coletivo pode funcionar como uma demonstração de domínio sobre o corpo feminino, alimentada por contextos de impunidade e banalização da violência contra mulheres.

Embora alguns casos ganhem repercussão nacional, muitos outros permanecem invisíveis, especialmente em comunidades periféricas e entre grupos socialmente vulneráveis, como mulheres negras, pessoas trans e crianças.

No Brasil, o crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, com penas que variam de seis a dez anos de prisão, podendo chegar a 30 anos em casos que resultem em morte da vítima. Desde 2018, a legislação prevê agravantes específicos para estupro coletivo, aumentando a pena quando duas ou mais pessoas participam da agressão.

Para especialistas, o enfrentamento desse tipo de crime exige não apenas punição, mas também políticas de prevenção, melhorias na investigação e mudanças culturais que reduzam a tolerância social à violência sexual.

Além das consequências físicas, as vítimas frequentemente enfrentam impactos psicológicos profundos, como sentimentos de culpa, vergonha e queda da autoestima, que podem se prolongar por anos — especialmente quando a violência ocorre na infância ou adolescência.