Portugal vai às urnas neste domingo (8) para escolher o próximo presidente no segundo turno das eleições, o primeiro em quatro décadas. A disputa coloca frente a frente o socialista António José Seguro e o candidato da extrema direita André Ventura, em um cenário que tem mobilizado a comunidade brasileira no país.
Pesquisas de intenção de voto divulgadas pela imprensa portuguesa na última semana indicam vantagem para Seguro. Ainda assim, brasileiros ouvidos por veículos de imprensa relatam receio de uma eventual vitória de Ventura, conhecido por defender regras mais duras para imigração.
“É um clima de medo e incerteza. As pessoas merecem ter esperança de que as coisas vão melhorar”, afirma Letícia Bergamo, que vive há nove anos em Portugal, em Cascais, na região metropolitana de Lisboa, e lidera uma comunidade de apoio a mães de crianças autistas e com deficiência.
Voto no exterior e receios entre imigrantes
Bergamo, que tem cidadania portuguesa, diz ter se surpreendido ao descobrir que Ventura foi o mais votado entre brasileiros em consulados e embaixadas do Brasil. Para ela, o discurso anti-imigração gera insegurança inclusive para quem já está regularizado.
“Posso ser cidadã portuguesa, mas sou imigrante. Não entendo quando um imigrante desmerece outro. Estamos no mesmo barco. Temo pelas ameaças, inclusive de retirar cidadanias e interromper processos em andamento”, relata.
A também brasileira Eliane Oliveira, que chegou há três meses para trabalhar como babá, conta que conhece muita gente apreensiva. Embora tenha entrado no país com a documentação em dia, ela diz que colegas que estão há mais tempo ainda estão irregulares e temem não conseguir o visto de residência por causa do endurecimento do controle migratório após a nova Lei dos Estrangeiros, em vigor desde outubro.
Lei dos Estrangeiros e impacto no dia a dia
Antes da mudança, brasileiros e cidadãos de países lusófonos podiam entrar como turistas e regularizar a estadia posteriormente. Com as novas regras, a exigência de visto prévio se tornou um ponto central do debate.
“Há quem pense assim: se o Ventura ganhar, acabou. É pegar o que tem e ir embora, porque vai ficar inviável. Mesmo com visto, as pessoas temem que migrar se torne quase impossível”, lamenta Eliane.
Nos últimos anos, brasileiros e outros imigrantes na Europa também relatam aumento de casos de xenofobia. Caroline Campos, advogada de imigração que mora em Mafra há oito anos, avalia que o tema tem sido explorado politicamente pela extrema direita.
Xenofobia e o uso político da imigração
“A única coisa de que se fala é imigração, e se esquece de problemas como saúde e educação. Esse discurso de ódio acaba sendo replicado por pessoas estimuladas por desinformação e pela ideia de que os estrangeiros são os culpados pelos problemas atuais”, afirma.
Como parte da campanha, o partido Chega espalhou outdoors com frases como “Devolvam Portugal aos portugueses” e “Imigrantes não devem viver de subsídios”. A Justiça determinou a retirada das peças, mas as mensagens já haviam circulado amplamente, sobretudo nas redes sociais.
Para Letícia Bergamo, a acusação de que imigrantes vivem de benefícios não se sustenta. Segundo ela, para receber qualquer auxílio é preciso estar com a documentação em dia, o que, na prática, torna o acesso restrito.
Regras para benefícios e peso do cargo
Eliane Oliveira concorda e reforça que chegar ao país com visto de trabalho facilita a obtenção de moradia e abertura de conta bancária. Autorização de residência e contribuição com impostos são requisitos para acesso a benefícios. “Quando a pessoa vem irregular, tudo fica mais caro e difícil. Não é simples conseguir esses subsídios”, diz.
Apesar do temor em relação ao resultado, especialistas lembram que o presidente tem peso limitado nas decisões do cotidiano em Portugal. O país adota o semipresidencialismo, e políticas como as de imigração são conduzidas principalmente pelo primeiro-ministro.
Ainda assim, para a comunidade brasileira, o clima às vésperas da votação é de atenção redobrada. O resultado do segundo turno pode não mudar as regras de imediato, mas sinaliza o rumo do debate público sobre imigração no país.
*Com informações do Agenda do Poder