Para reforçar a proteção dos direitos do consumidor e celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro promove uma ação itinerante em Madureira. O atendimento ocorrerá neste sábado, dia 14 de março, das 10h às 16h, em frente ao Shopping dos Peixinhos.
O objetivo da iniciativa é descentralizar o atendimento, facilitando o acesso da população a orientações jurídicas, além de registrar reclamações sobre produtos e serviços.
Foco na Zona Norte e Reclamações Comuns
A ação na zona norte é estratégica, atendendo a uma das áreas mais populosas da cidade. De acordo com a comissão, as queixas mais frequentes envolvem concessionárias de energia e água, além de operadoras de telefonia e internet.
A vereadora Vera Lins (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, destacou que o aumento da conscientização dos consumidores sobre seus direitos tem gerado um volume maior de buscas por apoio jurídico. Durante o evento, técnicos estarão no local para analisar casos, notificar empresas e, se necessário, encaminhar os consumidores aos órgãos competentes.
A população que for até o local para registrar uma reclamação deve levar:
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovantes de compra (notas fiscais);
- Boletos, faturas ou contratos do serviço a ser contestado.
Além do atendimento direto, a ação prevê a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), visando à educação e conscientização sobre as leis que regem as relações de consumo.
Serviço:
- Evento: Atendimento Itinerante – Dia Mundial do Consumidor (CMRJ)
- Local: Em frente ao Shopping dos Peixinhos – Madureira
- Data: 14 de março (sábado)
- Horário: 10h às 16h
- Alternativas: Reclamações também podem ser feitas pelo e-mail consumidor@camara.rj.gov.br ou telefone 0800-285-2121