A Câmara Municipal do Rio rejeitou, nesta quinta-feira (30/04), o projeto que previa transformar os ambulantes das praias e da orla em patrimônio cultural imaterial da cidade. A proposta recebeu 36 votos contrários e apenas oito favoráveis.
O texto foi apresentado pelo vereador Leonel de Esquerda (PT) e buscava reconhecer a importância dos trabalhadores ambulantes na rotina e na cultura das áreas de lazer do município.
O debate em torno do projeto ganhou força após a repercussão de uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) contra uma artesã em Ipanema, na Zona Sul, no último dia 11. A abordagem, registrada em vídeo por banhistas, gerou críticas e levou à abertura de um procedimento para apurar a atuação dos agentes envolvidos.
Após o episódio, o prefeito Eduardo Cavaliere anunciou o afastamento dos agentes e a abertura de um processo administrativo.
Apesar de ter sido aprovado inicialmente em primeira discussão, o projeto passou a enfrentar resistência de vereadores, empresários e associações de moradores, principalmente da Zona Sul.
Entidades ligadas ao comércio afirmaram que a medida poderia prejudicar o ordenamento urbano e aumentar a concorrência com o comércio formal. Em nota enviada à Câmara, a Associação Comercial do Rio classificou a proposta como um “retrocesso” e criticou possíveis impactos na organização da cidade.
Diante da repercussão, o texto chegou a sair da pauta para novas discussões, mas acabou rejeitado em votação final e será arquivado pela Casa.