A Câmara dos Deputados decidiu antecipar o recesso parlamentar de meio de ano, deixando uma extensa lista de pautas prioritárias travada para o mês de agosto. A falta de consenso político e a proximidade do período eleitoral congelaram debates de grande apelo social, sendo o principal entrave o projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta acabou empacada após forte resistência das bancadas cristãs da Casa.
Durante toda a semana, a bancada feminina pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o PL na última quarta-feira (15/7). A relatora da matéria, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), chegou a acionar o Palácio do Planalto em busca de uma articulação governista que viabilizasse a votação, mas as negociações não avançaram.
Paralelamente, o foco do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava concentrado em resolver a renegociação das dívidas do setor agropecuário. O esforço concentrado deu resultado, quando o Ministério da Fazenda e Hugo Motta anunciaram um acordo para editar uma medida provisória voltada ao refinanciamento de R$ 100 bilhões em dívidas rurais, esvaziando o restante da pauta.
Líderes governistas confirmaram, sob reserva, que todas as demais discussões de peso ficarão para o retorno dos trabalhos. A lista de pendências inclui:
O PL da Misoginia: travado por forte oposição de lideranças religiosas;
Reajuste do teto do MEI: que visa ampliar o limite de faturamento para microempreendedores;
PLP dos combustíveis: medida que busca conter a volatilidade dos preços internos.
A suspensão do projeto dos combustíveis também foi influenciada pelo cenário internacional. Lideranças apontam que a incerteza e a escalada de tensão no Oriente Médio, especialmente envolvendo o Irã, recomendam cautela antes de alterar as regras tributárias do setor de energia.
“Hoje o que eu mais ouço em conversas fechadas é que as pessoas concordam que o texto avançou, que a gente tá caminhando para o consenso, mas que tem a narrativa, tem a eleição, tem a fake news na internet. Mas não tem narrativa, não tem eleição e não tem fake news que tenha um peso maior do que a vida de uma mulher”, desabafou Tabata Amaral.
Embora a urgência do PL da Misoginia — que insere a prática no rol de crimes da Lei do Racismo — tenha sido aprovada no início do mês, o mérito da proposta segue sem data para ir ao plenário, empurrando a definição para o imprevisível clima político do segundo semestre.