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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país

Medida, que agora segue ao Senado, forçaria a empresa chinesa ByteDance a abrir mão do popular aplicativo
Foto: Reprodução Internet

A Câmara do Estados Unidos votou para aprovar, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que pode levar à proibição nacional do TikTok – um grande desafio para um dos aplicativos de rede social mais populares do mundo.
A votação foi de 352 a 65, com 15 republicanos e 50 democratas votando contra.

Ainda não está claro qual será o futuro do projeto, que agora segue para o Senado americano.

O projeto de lei proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma – usada por cerca de 170 milhões de americanos – fosse separada de sua controladora chinesa, a empresa ByteDance.

Os deputados que apoiam o projeto argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional porque o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência contra a ByteDance, forçando-a a entregar os dados dos usuários dos EUA.

A pressão para aprovar o projeto de lei enfrentou ventos contrários de várias direções políticas diferentes. Uma das opiniões mais vocálicas veio do ex-presidente Donald Trump, que já foi um defensor da proibição da plataforma, mas desde então reverteu sua posição. Enquanto isso, os democratas enfrentam pressão de jovens progressistas, entre os quais o TikTok permanece como a plataforma preferida.

Os criadores do TikTok e a China responderam com raiva à votação, com o Ministério das Relações Exteriores da China chamando de “ato de bullying”. O TikTok classificou a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários. A rede social lançou uma campanha de apelo dentro do aplicativo, instando os usuários a ligar para representantes em Washington para se oporem ao projeto.

Vários escritórios do Congresso disseram que foram inundados com ligações. O projeto daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok. Se não for, o aplicativo seria ilegal para os operadores de lojas de aplicativos como Apple e Google disponibilizá-lo para download.

Numa rara demonstração de bipartidarismo, a medida avançou por unanimidade no poderoso Comitê de Energia e Comércio da Câmara, e o presidente Joe Biden disse que assinaria o projeto de lei se este chegasse à sua mesa. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu na terça-feira (12) a realizar uma votação sobre o projeto de lei, ressaltando a incerteza sobre o que acontecerá a seguir.”Terei que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vista”, disse ele.