O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (3/11) o projeto de lei que transfere, simbolicamente, a capital federal de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
A medida consta na edição desta terça-feira (4/1) do Diário Oficial da União. Pelo texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense de 11 a 21 novembro, período em que acontecerá o evento.
Além disso, a norma também estabelece que os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados no período, terão o registro da cidade de Belém.
Lula está na cidade desde o último sábado (1º) e visitou obras destinadas à conferência. Nesta terça-feira, ele faz uma série de reuniões com ministros na Base Naval de Val de Cães.