A Assembleia Legislativa já está apta a eleger o novo presidente. Na sessão extraordinária do TSE nesta quarta-feira, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, esclareceu que a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar tem efeito imediato. A magistrada determinou que a decisão fosse comunicada à Alerj, a fim de que o parlamento dê andamento ao processo de escolha de um novo presidente.
– A execucão é imediata porque tem a perda de mandato do deputado com a retotalização dos votos. So não há execucação imediata no caso do governador que já havia renunciado – esclareceu
Segundo especialistas em direito eleitoral, eventuais embargos infringentes não têm efeito suspensivo, razão pela qual a decisão desta manhã do TSE sacramenta a vacância do cargo. De acordo com o regimento interno, a Alerj tem agora até cinco sessões para definir o novo comando da Casa.
Os candidatos já declarados são Douglas Ruas, representando o PL e demais partidos vinculados ao campo político do senador Flávio Bolsonaro, e Chico Machado, em um arranjo que envolve o presidente cassado Rodrigo Bacellar, o ex-presidente Eduardo Paes e partidos de esquerda.
Cármem Lucia mandou ainda o TRE refazer a totalização dos votos nas eleições a deputado estadual de 2022. Com a redução de quase 100 mil votos, o PL deve perder uma cadeira. Comte Bittencourt, do Cidadania, deve ocupar o posto, de acordo com os primeiros cálculos.