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Caso Master: Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros do STF

Fachin ainda definirá como serão analisadas as informações reunidas pela Polícia Federal

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reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (18) os relatórios da Polícia Federal sobre menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do Banco Master. A entrega foi feita pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, após a reformulação dos documentos em meio a uma crise interna na PF.

A reunião ocorreu na sede do Supremo e durou cerca de uma hora. Também participaram o diretor-executivo da PF, William Murad, e o diretor de combate ao crime organizado e à corrupção, Dennis Cali. Nenhum outro ministro esteve na audiência.

“A Polícia Federal entregou ao presidente Edson Fachin todos os relatórios demandados pela Corte, a íntegra de todo o material, bem como disponibilizei outros relatórios que foram produzidos com relação a esse episódio para que, se ele entender necessário, tenha acesso”, afirmou Andrei.

O diretor-geral acrescentou que a corporação concluiu a etapa solicitada pelo tribunal. “A PF cumpre essa etapa pedida pela Corte, que certamente saberá a partir de agora dar os devidos encaminhamentos”, declarou.

Nomes citados

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, cujos nomes já apareciam nos três relatórios originalmente produzidos pelos investigadores, devem dividir espaço com André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os seis são mencionados em materiais que revelam contratos milionários com familiares, encontros reservados, viagens, contatos com intermediários e conversas sobre processos judiciais de interesse do banqueiro.

Próximos passos
Caberá a Fachin definir o tratamento das informações. Entre as possibilidades apontadas por integrantes do Supremo está o encaminhamento à Procuradoria-Geral da República (PGR), para avaliação de eventuais indícios de crimes.

Uma alternativa é enviar os documentos ao grupo constituído pelo procurador-geral, Paulo Gonet, para examinar os desdobramentos do caso Master. A equipe poderia avaliar a necessidade de novas diligências ou investigações.

Também é considerada uma análise inicial no próprio STF, inclusive para identificar possíveis questões administrativas ou disciplinares. Nesse cenário, parte do material poderia ser posteriormente remetida à PGR.

Não há definição sobre o procedimento. A entrega dos relatórios tampouco representa uma decisão de investigar ministros: a presença do nome de um magistrado em mensagens ou documentos não significa, por si só, indício de irregularidade.

Crise na Polícia Federal
Os relatórios atendem a uma determinação de Fachin, expedida em outubro, para o envio de todas as informações do caso Master envolvendo integrantes do Supremo, sem exceções.

Posteriormente, em audiência com a direção da PF, o ministro reforçou que as referências deveriam ser acompanhadas de contexto e apresentadas de forma estritamente descritiva.

A elaboração provocou divergências sobre os limites da atuação dos investigadores. A cúpula da corporação determinou a revisão dos documentos e afastou os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia.

As novas versões foram produzidas sob o comando de Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

Debate no Supremo
A discussão sobre informações envolvendo ministros também chegou ao plenário em setembro, durante julgamento relacionado a mensagens de Daniel Vorcaro, do Master, ao ministro Alexandre de Moraes.

A análise foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino. O prazo para devolução termina em meados de dezembro, próximo ao recesso do Judiciário.

Em meio ao impasse, Fachin sinalizou a interlocutores que relatórios descritivos podem apresentar elementos técnicos capazes de indicar crimes. Para o ministro, isso se distingue de conduzir uma investigação formal sobre magistrados sem autorização judicial