Durante sessão solene no Congresso Nacional, o governador Cláudio Castro voltou a defender que facções criminosas sejam classificadas como “organizações narcoterroristas”. A declaração foi feita após pressões do governo federal para que o relator do projeto Antifacção, Guilherme Derrite, não incluísse esses grupos na Lei Antiterrorismo.
Castro afirmou que o termo “facção” está ultrapassado e que a realidade atual exige um novo enquadramento jurídico. Segundo ele, essas organizações atuam de forma transnacional e devem ser tratadas como grupos terroristas. A fala ocorreu em homenagem a policiais mortos durante operação no Complexo do Alemão e na Penha.
O governador também criticou aqueles que apontam risco de intervenção estrangeira caso o projeto avance. Castro disse que “até defendem bandidos” ao argumentar que a medida abriria espaço para ações dos Estados Unidos no Brasil.
Especialistas, no entanto, alertam que a equiparação pode afetar investimentos em cidades com presença de grupos armados, como o Rio de Janeiro. A classificação de facções como terroristas pode gerar insegurança jurídica e econômica.
Após o recuo de Derrite, o projeto Antifacção deve tramitar como uma proposta autônoma, sem alterar a Lei Antiterrorismo já existente. A expectativa é que o texto seja votado na Câmara ainda nesta semana.
Castro e outros governadores de direita planejam apresentar sugestões à proposta em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta. O debate sobre a definição e o combate às facções segue dividindo o Congresso e o governo federal.
