A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou a megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão, Zona Norte do Rio, na última terça-feira (28), que deixou 121 mortos — sendo 117 suspeitos e quatro policiais. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (31), a entidade cobrou do Estado uma investigação “imediata, diligente e independente”, com responsabilização de toda a cadeia de comando e reparação integral às vítimas e familiares.
A comissão destacou que “relatórios públicos indicam que a maioria das vítimas eram homens, muitos com ferimentos na cabeça”, sugerindo possíveis execuções extrajudiciais. O texto afirma ainda que a operação “reflete um padrão persistente de violência policial” e cita dados oficiais que apontam que 86% das vítimas de 2024 eram pessoas negras. A CIDH também criticou o impacto da ação sobre comunidades pobres, que enfrentaram suspensão de transportes, fechamento de escolas e restrições ao acesso à saúde.
Em resposta, a entidade reforçou que o enfrentamento ao crime organizado deve respeitar os direitos humanos e adotar estratégias centradas nas vítimas. No comunicado, lembrou decisões do Supremo Tribunal Federal e propostas do governo federal voltadas à redução da letalidade policial. A CIDH também se colocou à disposição para oferecer cooperação técnica e apoiar medidas voltadas à verdade, justiça e não repetição.
A OAB-RJ, por sua vez, anunciou a criação do Observatório de Investigações para acompanhar o andamento dos inquéritos relacionados à Operação Contenção. O grupo será presidido por Rafael Borges e terá Luciana Pires como vice. Segundo a instituição, o objetivo é garantir transparência, legalidade e controle social sobre as apurações. “Vamos analisar todas as evidências com isenção e compromisso institucional”, afirmaram em nota conjunta.
