Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
BRT do Rio passa a aceitar pagamento com cartão de débito por aproximação
Rio de Janeiro
BRT do Rio passa a aceitar pagamento com cartão de débito por aproximação
Bope descobre fábrica clandestina de armas durante operação na Maré
Rio de Janeiro
Bope descobre fábrica clandestina de armas durante operação na Maré
Banco Central desenvolve Pix por aproximação que funcionará sem internet
Brasil
Banco Central desenvolve Pix por aproximação que funcionará sem internet
Perito diz que fotos da autópsia de Epstein sugerem que ele foi assassinado na prisão
Mundo
Perito diz que fotos da autópsia de Epstein sugerem que ele foi assassinado na prisão
Defesa Civil RJ lança primeiro Plano de Contingência do país voltado à proteção de animais em desastres
Estado
Defesa Civil RJ lança primeiro Plano de Contingência do país voltado à proteção de animais em desastres
Betano oficializa suspensão de contrato com o Flamengo após fim das bets no Brasil
Esportes
Betano oficializa suspensão de contrato com o Flamengo após fim das bets no Brasil
Paraty inicia transição para charretes elétricas e prevê aposentar cavalos até abril de 2028
Sul Fluminense
Paraty inicia transição para charretes elétricas e prevê aposentar cavalos até abril de 2028
2804-prefni-banner-saedas-728x90
2804-prefni-banner-saedas-728x90
previous arrow
next arrow

Claudio Castro sanciona, sem vetos, regras para eleição indireta para governador

Lei prevê 24h para desincompatibilização e voto aberto

Siga-nos no

reprodução

O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta quinta-feira (12) — último dia do prazo legal — a lei que fixa as regras para a eleição indireta para o governo estadual do Rio. No Diário Oficial, Castro publicou, sem vetos, o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em fevereiro.

A medida estabelece como vai funcionar a votação, que escolhe quem ocupa o cargo de governador durante o chamado “mandato-tampão”. Eleito pelo voto dos próprios deputados estaduais, o escolhido assume quando Castro deixar o governo para focar na campanha eleitoral.

Eleição indireta terá voto aberto e candidatos podem deixar cargos até um dia antes do pleito
Castro manteve um dos pontos da lei mais divisivos entre os parlamentares: o prazo de 24 horas de desincompatibilização. Candidatos ao cargo temporário no governo poderão deixar funções públicas até um dia antes do pleito.

A proposta original da lei previa um prazo de seis meses para a desincompatibilização, assim como acontece nas eleições diretas.

Outro ponto do texto original que ficou de fora da versão final é a proposta de voto fechado. Segundo a lei sancionada por Castro, a eleição indireta terá voto aberto e nominal dos parlamentares em sessão pública e extraordinária.

Partidos serão responsáveis por indicar candidatos
Quem vai indicar as chapas de governador e vice que disputam a eleição indireta serão os próprios partidos, de acordo com a lei sancionada nesta quinta. As siglas terão cinco dias a partir do anúncio do pleito para formalizar suas candidaturas ao mandato-tampão.

A medida dificulta a candidatura de alguns dos nomes mais cotados para o pleito. Um deles é o do secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione (PL) — que vinha sendo apontado como favorito de Castro para o mandato temporário — que pode ficar de fora da corrida, já que lideranças do PL estadual projetam indicar Douglas Ruas para a disputa.

Castro tem até abril para renunciar ao cargo caso queira disputar as eleições para o Senado em outubro. Quando ele sair, quem assume o governo estadual é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Ricardo Couto, que pode ficar no Executivo por até 30 dias. É ele quem deve convocar a eleição indireta, em até 48 horas após a vacância.