Para aprimorar e ampliar a assistência às pessoas em tratamento da doença renal crônica, o Ministério da Saúde reajustou em 10,3% o valor da hemodiálise convencional na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
O investimento total será de R$600 milhões. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento da Atenção Especializa e redução do tempo de espera de pacientes por exames, procedimentos e cirurgias, pauta prioritária do Governo Federal. O valor representa aumento de 15% em relação ao que foi repassado para esses serviços em 2022.
Do investimento total, R$400 milhões são destinados para o reajuste desses serviços na tabela SUS e R$200 milhões como incentivo adicional para manutenção de equipamentos dos serviços que tenham até 29 máquinas. O reajuste será aplicado em duas etapas: 5% no mês de julho e mais 5,3% em setembro. O novo valor da tabela também vale para hemodiálise pediátrica e para pacientes soropositivos em Hepatite B, Hepatite C e HIV. Neste último caso, o reajuste chegou a 23%.
O aumento foi possível com a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, a chamada PEC da Transição, que permitiu ao Ministério da Saúde recompor programas e manter o funcionamento do SUS.