Em meio à discussão sobre recentes casos de violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados possui ao menos 36 projetos de lei que tratam sobre misoginia em tramitação. A maioria das propostas está parada à espera de distribuição para alguma comissão da Casa ou de parecer dos relatores.
Os textos tratam de temas como o combate à incitação à violência contra a mulher, a desmonetização ou remoção de conteúdos ligados a grupos “red pills” nas redes sociais e a tipificação criminal de teorias misóginas.
Apenas no dia 6 de março deste ano, 8 projetos sobre o tema foram protocolados.
Entre as propostas, 33 são assinadas por parlamentares mulheres. A mais antiga delas, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) em 2016, trata da publicidade de conteúdos de cunho misógino, sexista ou que estimule agressão ou violência sexual. O texto define que “publicidades veiculadas por qualquer meio de comunicação impresso, eletrônico ou audiovisual não poderá expor, divulgar ou estimular a violência sexual, o estupro e a violência contra a mulher”. O projeto prevê sanções de suspensão da publicidade e multa de R$ 5 mil a R$ 200 mil.
Já um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP), está pronto para ir ao plenário e inclui a misoginia como crime resultante de preconceito, os ‘crimes de ódio’. Outras cinco propostas estão prontas para análise do plenário da Câmara.