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Comissão da OEA chega ao Brasil para investigar megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão

Missão vai ao Rio após denúncias, prisões de PMs e pressão de entidades de direitos humanos.

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Uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desembarca no Brasil nesta terça-feira (2) para investigar possíveis violações cometidas na megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão — ação que deixou 122 mortos e se tornou a mais letal já registrada no país. A visita ocorre em meio à pressão de entidades de direitos humanos, denúncias de irregularidades e novos desdobramentos do caso.

Na véspera, o Ministério Público do Rio denunciou seis PMs do Batalhão de Choque por crimes cometidos durante a operação, incluindo furto de armamentos, retirada de peças de veículos e tentativas de manipular câmeras corporais usadas no patrulhamento.

A missão da CIDH inicia a agenda em Brasília e segue para o Rio, onde permanece até 6 de dezembro. Segundo comunicado oficial, o objetivo é “observar in loco a situação de segurança cidadã no contexto da intervenção policial denominada Operação Contenção”.

A delegação será liderada pelo presidente da comissão, José Luis Caballero, acompanhado da secretária-executiva Tania Reneaum Panszi, da secretária-adjunta Maria Claudia Pulido e de uma equipe técnica. Eles terão reuniões com autoridades federais, estaduais e municipais, além de encontros com vítimas, familiares, organizações da sociedade civil e pesquisadores. O governo brasileiro autorizou formalmente a visita.

A chegada da comitiva ocorre logo após a Corregedoria da PM prender cinco agentes do Choque suspeitos de furtar um fuzil — arma que, segundo as investigações, poderia ser revendida a criminosos. As imagens das câmeras corporais também apontaram outras irregularidades, como tentativas de obstruir investigações e a retirada de peças de veículos.

A CIDH já havia criticado a megaoperação três dias após o confronto, classificando como “extremamente alto” o número de mortos e pedindo uma investigação “imediata, diligente e independente”, com análise da cadeia de comando. A comissão também defendeu reparações às vítimas. No Brasil, a OAB-RJ criou um observatório específico para acompanhar os desdobramentos.

A intervenção reacendeu o debate sobre o modelo de segurança pública no Rio, marcado por operações de grande letalidade. A expectativa é que a visita da CIDH aumente a pressão por respostas institucionais e acelere o esclarecimento de abusos cometidos durante a ação. As recomendações formais da Comissão devem ser apresentadas nas próximas semanas.