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Comissão de Fiscalização de Gastos continuará em atividade durante o recesso parlamentar

O colegiado continuará os trabalhos entre os dias 8 e 31 de julho.

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reprodução Alerj

A Comissão de Contenção de Gastos Públicos da Assembleia Legislativa (Alerj) decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (23), manter suas atividades durante o recesso parlamentar. Os integrantes do colegiado solicitaram autorização à Presidência da Casa para seguir funcionando entre os dias 8 e 31 de julho.

A comissão também definiu uma nova agenda de trabalhos para o fim de junho, com a oitiva do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e da Controladoria Geral do Estado (CGE). A reunião ordinária prevista para esta quinta-feira (25) foi suspensa para concentrar os trabalhos na oitiva conjunta.

Depois, o grupo voltará a se reunir em 7 de julho, quando deverá receber representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ).

Segundo o presidente da comissão, deputado Jair Bittencourt (PL), a estratégia busca agilizar a análise dos dados e permitir o cruzamento de informações entre os órgãos. Ele afirmou ainda que a maior parte das informações solicitadas à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) já foi enviada.

O parlamentar destacou que o foco do colegiado vai além das despesas com pessoal e inclui falhas administrativas que impactam o gasto público, com atenção à elaboração do orçamento de 2027.

Durante a reunião, o deputado Luiz Paulo (PSD) defendeu a inclusão do debate sobre os efeitos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e a ampliação do diálogo com servidores públicos por meio do Fosperj. A proposta foi bem recebida pelo presidente da comissão.

Os parlamentares também discutiram a possibilidade de ouvir representantes do setor produtivo. A definição dos próximos convidados deve ocorrer após a reunião do dia 30.