A recém-instalada comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criada para analisar gastos da máquina pública estadual e discutir medidas de equilíbrio fiscal, começará a definir suas diretrizes de atuação na próxima semana.
O grupo fará sua primeira reunião oficial de trabalho na quarta-feira (20), quando os deputados deverão apresentar sugestões para a elaboração do cronograma de atividades.
O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado Jair Bittencourt (PL), que afirmou que a intenção é estruturar um plano de ação voltado ao acompanhamento das contas públicas e à fiscalização da arrecadação estadual.
“Vamos entender melhor como se constrói a arrecadação do estado e onde estão os problemas. Na próxima quarta, às 11 horas, os deputados apresentarão suas sugestões, vamos compilar e montar o nosso trabalho”, declarou o parlamentar.
A comissão foi instalada oficialmente na quinta-feira (14) e terá prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 90 dias. A expectativa dos integrantes é realizar ao menos duas reuniões por semana ao longo do período de funcionamento.
Os primeiros 30 dias serão dedicados ao levantamento de informações, coleta de dados e definição do ritmo das atividades. Em seguida, o grupo deverá avançar para a análise técnica das contas e a elaboração do relatório final.
O colegiado foi criado em meio ao debate sobre a situação fiscal do estado e ao esforço do governo para reorganizar as contas públicas diante do cenário de pressão orçamentária.
Primeiras medidas
Logo no primeiro encontro, a comissão aprovou o envio de um requerimento às secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag) para solicitar uma série de informações sobre despesas e receitas do estado.
Entre os dados requisitados estão despesas de pessoal, gastos administrativos dos órgãos públicos — como diárias, passagens e auxílios —, abertura de créditos adicionais, destinação de recursos remanescentes ao fim de cada exercício financeiro e detalhamento de despesas de todos os poderes e órgãos autônomos.
A intenção dos deputados é reunir informações que permitam mapear gargalos fiscais e identificar possíveis distorções na gestão dos recursos públicos.
Além do presidente Jair Bittencourt (PL), fazem parte do colegiado a vice-presidente Tia Ju (Republicanos) e o relator Alan Lopes (PL). A comissão especial conta ainda com Célia Jordão (PSD) e Márcio Gualberto (PL) como membros efetivos.
O colegiado também possui suplentes definidos. Integram essa composição os deputados Bruno Dauaire (União Brasil), Jorge Felippe Neto (PL), Sarah Poncio (SDD) e Renata Souza (Psol).