A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam nesta segunda-feira (21) um acordo de cooperação técnica para o planejamento preliminar dos imóveis onde funcionam os Hortomercados do Humaitá e do Leblon, no Rio de Janeiro.
A assinatura está marcada para as 17h, no gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília. O acordo tem caráter preparatório e não prevê repasse de recursos financeiros entre as instituições. O BNDES ficará responsável pela análise preliminar dos imóveis e pela elaboração de alternativas e diretrizes que poderão orientar futuros estudos técnicos.
Já a Conab deverá fornecer documentos e informações, organizar a equipe técnica e realizar as articulações institucionais necessárias.
Os Hortomercados do Humaitá e do Leblon estão sob gestão da Conab e têm histórico de atuação no abastecimento alimentar do Rio de Janeiro e na comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.
Os estudos deverão considerar aspectos relacionados à estrutura física e à gestão dos espaços, além de outras condições necessárias para eventuais projetos futuros. A partir das análises, serão produzidos diagnósticos técnicos para subsidiar decisões do poder público sobre os imóveis.
Segundo a Conab, o acordo não autoriza a venda, concessão, cessão ou exploração econômica dos imóveis. Qualquer medida desse tipo dependerá de processos específicos e das autorizações necessárias. A cooperação terá duração inicial de 18 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses.