O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22/01) uma resolução que permite que enfermeiros prescrevam antibióticos para pacientes, ampliando formalmente o rol de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais.
A medida vem na esteira de uma atualização feita no ano passado pela Anvisa no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que passou a incluir o registro profissional de enfermeiros.
O sistema monitora as movimentações de entrada (compras e transferências) e saída (vendas, transformações, transferências e perdas) de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país.
Com a atualização, a agência reconhecia o registro do enfermeiro nas receitas para fins de monitoramento. A permissão da prescrição, no entanto, dependia de uma resolução do Cofen, que é quem regulamenta a permissão — o que aconteceu com essa publicão.
O documento atualiza a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros e inclui os antibióticos: amoxicilina; azitromicina e
eritromicina.
Na prática, a regra permite que receitas assinadas por enfermeiros com esses medicamentos sejam aceitas pelas farmácias e os produtos vendidos diretamente aos pacientes, desde que respeitados os critérios e protocolos previstos na norma. Eles podem ser prescritos por enfermeiros tanto para adultos, quanto para crianças.