Nesta terça-feira (13) a CPI mista dos Atos Golpistas aprovou os pedidos de convocação de aliados e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Anderson Torres , Braga Netto e Augusto Heleno, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Todos serão ouvidos como testemunhas, e as datas ainda serão definidas. O próximo encontro da CPI está marcado para o dia 20 de junho.
Também nesta terça, os parlamentares rejeitaram pedidos para convocação de autoridades nomeadas pelo governo Lula:
- o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias;
- o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.
Segundo entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos. Apenas investigados têm o direito de não comparecer.
Um convite para participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também foi rejeitado. Por outro lado, foi aprovado um convite ao ex-interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. No entanto, por ser convite, ele não é obrigado a comparecer.
Também foi aprovado nesta terça um requerimento para que sejam compartilhados com a CPI mista dados obtidos pela Polícia Federal no celular do ex-presidente Bolsonaro, durante a operação que apura fraude em cartões de vacinação dele e de auxiliares.
Outro requerimento aprovado prevê o compartilhamento de informações e imagens de câmeras de segurança que registraram os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília.
Ao todo, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), pautou 285 pedidos dos parlamentares. Desses, 62 são de autoria da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A lista dos requerimentos também considera o roteiro de trabalho aprovado pela CPI na última semana. No documento, a relatora, aliada a Lula, propõe ir além dos atos de 8 de janeiro e investigar fatos ocorridos nas eleições de 2022.
Confira a lista das convocações aprovadas:
- Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente;
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
- Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF;
- Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF;
- George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentarem explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.