A CPI mista do INSS aprovou nesta terça-feira (26/08) as convocações de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social. A lista contempla comandantes da autarquia nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os convocados, está Alessandro Stefanutto, afastado do comando do INSS após operação da Polícia Federal revelar um esquema de desvios em aposentadorias e pensões. O ex-presidente do órgão, era apadrinhado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo em meio ao desgaste provocado pela operação da PF. Lupi e outros ex-ministros da pasta foram convidados a prestar depoimento na CPI.
Outro que deve depor é Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como “Careca do INSS”. Ele é apontado como facilitador do esquema, com empresas que teriam servido como intermediárias para as entidades investigadas.
Também foi convocado Maurício Camisotti, empresário que é apontado como um dos das fraudes na Previdência.
As convocações atenderam a pedidos do relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e foram negociadas com a base governista.
Líderes do Planalto defenderam um acordo para limitar, inicialmente, as convocações às autoridades do INSS, excluindo a presença obrigatória de ex-ministros da Previdência.
Os convocados a prestar depoimento terão de comparecer à CPI mista. A primeira leva de nomes reúne pessoas apontadas como testemunhas dos fatos apurados pelo colegiado — a categoria, segundo entendimento fixado pela Justiça, obriga a presença em caso de convocação.
Por outro lado, os convidados (veja lista completa aqui), como é o caso de Lupi e de outros ex-ministros, podem escolher se participarão ou não de oitiva na CPI.
Os depoimentos ainda não têm data para ocorrer. As oitivas são vistas pelo relator como necessárias para entender a extensão das fraudes em benefícios da Previdência e na comissão se defende a apuração da CPI em fatos e possíveis fraudes ocorridas a partir de 2015.
Na próxima semana, a expectativa é que a CPI ouça o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi. Ele é responsável pelas investigações sobre fraudes do INSS.
