Integrantes da CPMI do INSS querem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir a concessão de habeas corpus a investigados pelo colegiado. Relator dos processos sobre descontos ilegais a aposentados, o magistrado tem permitido que convocados fiquem em silêncio e, em alguns casos, deixou de obrigá-los a comparecer às sessões.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (1º) que solicitará uma agenda com Mendonça para tratar do tema. Parlamentares da base aliada e da oposição criticam as decisões do ministro, consideradas por eles como um obstáculo às investigações em andamento.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou o fato de Mendonça centralizar os pedidos de habeas corpus, alegando que as solicitações deveriam ser distribuídas aos demais ministros da Corte. Ele afirmou que as decisões acabam blindando alguns investigados e desrespeitando os trabalhos da comissão.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) também se posicionou contra as medidas, dizendo que elas comprometem a independência da CPI. Para ele, a reunião com o ministro é necessária para ajustar a atuação do colegiado e garantir que as investigações tenham continuidade.
Nesta segunda, o empresário Sandro Temer de Oliveira não compareceu ao depoimento após ser beneficiado por uma dessas decisões. Ele é apontado como operador de duas associações suspeitas de aplicar descontos ilegais em aposentados e pensionistas e teria sinalizado interesse em colaborar com a comissão.