A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) denunciou 30 ex-executivos da Americanas por supostas fraudes contábeis que culminaram no pedido de recuperação judicial da varejista, em janeiro de 2023. Entre os acusados está o ex-presidente da companhia Miguel Gutierrez, que atualmente se encontra na Espanha. A informação foi revelada inicialmente pela coluna de Lauro Jardim, em O Globo.
Segundo a área técnica da CVM, os executivos teriam manipulado os balanços da empresa para atingir metas internas e impulsionar a valorização das ações recebidas como bônus. A prática, de acordo com a acusação, teria provocado distorções relevantes no mercado de capitais e enganado investidores.
Fraude para inflar resultados e ações
O processo administrativo foi instaurado ainda em 2023 para apurar “eventuais irregularidades nas inconsistências contábeis divulgadas pela companhia”, quando a Americanas já era presidida por Sergio Rial. A investigação aponta que os acusados tinham pleno conhecimento de que a divulgação dos números reais impactaria negativamente o valor dos papéis da empresa.
“Tinham perfeito conhecimento de que a divulgação dos resultados verdadeiros acarretaria alteração nos valuations dos valores mobiliários das companhias”, afirma a peça técnica da CVM. Segundo o órgão, os dados fraudulentos mascaravam a incapacidade da operação de gerar o caixa que era apresentado ao mercado.
Papel central de Miguel Gutierrez
Entre os 30 denunciados, 13 já respondem a ações do Ministério Público Federal por fraudes estimadas em pelo menos R$ 22,8 bilhões. Além de Gutierrez, figuram na lista ex-diretores estatutários como Anna Saicali, José Timótheo de Barros, Marcio Cruz e Fábio Abrate.
A CVM atribui a Gutierrez um papel central no esquema. Segundo o relatório, ele “abusou de diversas formas da confiança que o mercado e os acionistas depositavam” nele, inclusive por também integrar o conselho de administração. A acusação sustenta que o ex-presidente dava a palavra final sobre os números divulgados e acompanhava de perto os resultados apresentados ao mercado.
Companhia também é acusada
A própria Americanas é citada no processo como acusada de violar o dever de prestar informações verdadeiras, consistentes e suficientes aos investidores. Para a CVM, a falha na divulgação correta dos dados financeiros contribuiu para a perda de confiança do mercado e para o agravamento da crise da companhia.
O processo encontra-se atualmente na fase de citação. Os acusados terão prazo para apresentar defesa e, posteriormente, poderão propor acordos para encerrar as acusações mediante o pagamento de multas, antes de um eventual julgamento pelo colegiado da CVM.
Novo inquérito por uso de informação privilegiada
Além desse caso, Gutierrez e outros ex-executivos já são réus em outro processo administrativo aberto em outubro de 2024, no qual são acusados de uso indevido de informação privilegiada. O inquérito apura negociações de ações realizadas antes da divulgação oficial das inconsistências contábeis.