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Decoração de Natal de Saquarema, orçada em R$ 11,3 milhões, entra na mira do TCE-RJ

Tribunal apura possíveis irregularidades nos gastos e nos contratos firmados pela prefeitura

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Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) está investigando os gastos da decoração natalina de Saquarema, que será aberta ao público neste sábado (29/11). O município investiu R$ 11,3 milhões em enfeites, estruturas e atrações do “Natal Luz de Saquarema”. Parte dessas despesas já havia sido alvo de apuração em 2022 e 2023, quando o Tribunal apontou possíveis inconsistências.

O projeto deste ano inclui uma vila natalina no Centro, com túnel luminoso e a Casa do Papai Noel, construída em madeira e orçada em R$ 210 mil. Outra atração de grande destaque é a árvore de Natal flutuante montada na Lagoa de Saquarema, estimada em R$ 2,4 milhões, segundo dados do portal da transparência da prefeitura. As decorações foram distribuídas por diversos pontos da cidade.

A representação recebida pelo TCE questiona o valor dos contratos e a escolha da empresa responsável, a Word Efeitos. Reportagem da TV Globo revelou que o empresário Vinícius Barbosa da Silva Andrada, sócio da companhia, já havia sido contratado em 2021, quando a prefeitura desembolsou R$ 2,1 milhões com a decoração. A diferença de valores ao longo dos anos acendeu o alerta no Tribunal.

As suspeitas de superfaturamento não são inéditas. Em 2022, Saquarema investiu cerca de R$ 7 milhões no Natal, e o TCE chegou a solicitar a suspensão de pagamentos já efetuados. No ano seguinte, o gasto subiu para quase R$ 12 milhões, e a investigação segue em andamento. O secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael da Costa Castro, chegou a ser multado nas apurações referentes ao período.

A prefeitura afirmou que o processo licitatório seguiu critérios legais e valores compatíveis com projetos semelhantes de outros municípios. A gestão argumenta que o aumento nos investimentos busca impulsionar a economia local no fim do ano. Segundo a prefeitura, o turismo movimentou cerca de meio bilhão de reais em 2024, e a expectativa para 2025 é superar esse número, com retorno financeiro quatro vezes maior que o valor aplicado na decoração.