A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acionaram a Justiça para que a Prefeitura do Rio adote medidas emergenciais de enfrentamento ao calor extremo, com foco na proteção da população em situação de vulnerabilidade, especialmente as pessoas em situação de rua.
No pedido, os órgãos alertam que esse grupo depende diretamente de bicas públicas e da solidariedade de comerciantes, mas atualmente enfrenta desassistência total. Segundo o documento, muitos comércios fecharam ou passaram a racionar água, enquanto diversas bicas públicas secaram.
Diante do cenário, as Defensorias solicitam a adoção de ações imediatas em áreas com maior circulação de pessoas em situação de rua, como a distribuição de água e protetor solar, a instalação de bebedouros e banheiros públicos, além da criação de pontos de resfriamento ou refrigeração.
Os órgãos também pedem a garantia de pausas para hidratação e descanso de agentes públicos que atuam em atividades externas, especialmente profissionais do Consultório na Rua e da Assistência Social, enquanto durar o período de Enfrentamento ao Calor Extremo.
Outro ponto do pedido é a proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de rua sem a garantia prévia de acolhimento adequado.