A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve piora em seu estado de saúde nos últimos dias e pediu que a Polícia Federal seja intimada a anexar, com urgência, o laudo médico elaborado por junta pericial. O documento é considerado decisivo para a análise do pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou novos episódios de vômito e uma crise de soluços acentuada, o que indicaria um quadro de saúde “fragilizado”. A equipe jurídica afirma que o agravamento recente reforça a necessidade de avaliação rápida pelo relator.
Apesar do prazo de dez dias fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, o parecer da perícia ainda não foi juntado aos autos. Para a defesa, a demora impede tanto a manifestação do assistente técnico quanto o avanço da análise do pedido.
Perícia e prazos no STF
A avaliação médica foi realizada em 20 de janeiro por profissionais da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, por determinação do relator. A perícia é etapa prévia à reanálise da necessidade de concessão da prisão domiciliar humanitária.
Na petição, os advogados solicitam que a Superintendência da PF em Brasília seja intimada “com a máxima urgência” para anexar o laudo. Eles sustentam que, sem o documento, não é possível apresentar parecer técnico complementar nem permitir que o STF decida com base em informações atualizadas.
A defesa também destaca, em linguagem médica, que “episódios eméticos” correspondem a crises de vômito, mencionadas como parte do quadro clínico recente apresentado pelo ex-presidente.
Situação carcerária e condenação
Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. O pedido de prisão domiciliar é analisado no contexto de alegadas razões humanitárias, vinculadas ao estado de saúde.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa afirma que a juntada imediata do laudo é indispensável para que o relator avalie a necessidade da medida solicitada.
Procurada, a Polícia Federal ainda não havia se manifestado sobre a data de envio do documento aos autos até a última atualização do processo.