Mulheres e meninas vítimas de violência de gênero passarão a contar com espaços exclusivos de acolhimento em delegacias e unidades do Instituto Médico-Legal (IML) do Estado do Rio de Janeiro. A criação do Programa Salas Lilás foi oficializada nesta terça-feira (4), com a publicação da Resolução Sepol nº 1.029 no Diário Oficial.
A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento mais humanizado e reservado às vítimas, reduzindo situações de revitimização durante o registro da ocorrência e a realização de exames periciais.
Segundo a resolução, as unidades que receberão as Salas Lilás serão escolhidas com base em critérios como o número de casos de violência doméstica, estupro, feminicídio e pedidos de medidas protetivas registrados em cada região. Também serão levadas em consideração as condições estruturais dos locais, a disponibilidade de recursos e a integração com a rede de proteção às mulheres.
Os novos espaços serão projetados para concentrar diferentes etapas do atendimento em um único ambiente. A estrutura contará com área de espera equipada com espaço infantil, sala para acolhimento e registro de ocorrências e ambiente reservado para a realização de exames periciais, quando necessários.
De acordo com o Governo do Estado, o programa busca fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, garantindo mais privacidade, segurança e dignidade durante todo o atendimento.
A expectativa é que as Salas Lilás contribuam para tornar o atendimento mais acolhedor, evitando que as vítimas tenham de repetir relatos ou passem por diferentes setores ao longo do processo de registro da ocorrência e dos procedimentos médico-legais.