A Enel Distribuição Rio pode em breve ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), isso porque o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) protocolou uma representação contra a companhia, acusando a concessionária de energia elétrica de manipular dados sobre interrupções no fornecimento entre 2020 e 2024. Na denúncia o parlamentar, aponta que a empresa teria inflado o uso dos chamados “expurgos”, mecanismo regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite excluir do cálculo de qualidade do serviço os cortes de energia provocados por situações excepcionais, como tempestades severas.
Segundo Serafini, no período analisado, a relação entre os expurgos e o limite do indicador de duração dos cortes (DEC) no Rio de Janeiro atingiu 115,47%, mais que o dobro da média nacional, de 54,73%. Apenas entre 2022 e 2024, o índice estadual chegou a 165,28%, enquanto a média das demais distribuidoras foi de 69,45%. Para o deputado, esses dados indicam que a Enel pode estar classificando indevidamente as interrupções como emergenciais, com o objetivo de maquiar os resultados.
A representação também solicita ao MPF que cobre maior rigor da Aneel na fiscalização e o envio dos relatórios de expurgos referentes aos anos de 2022 a 2024. Serafini lembrou ainda que a Enel enfrenta histórico de problemas em outros estados: foi multada após apagões em São Paulo, recebeu sanções no Ceará e perdeu a concessão em Goiás em 2022.
Em nota, a Enel negou qualquer irregularidade e afirmou que os expurgos são previstos na regulamentação e devidamente fiscalizados pela Aneel. A empresa atribuiu o volume de registros à “maior frequência e severidade dos eventos climáticos” no Rio e destacou investimentos de R$ 6,1 bilhões até 2027, além de uma redução de 40% no tempo médio de atendimento emergencial.
O MPF deve agora analisar os dados apresentados e decidir se abrirá investigação para apurar a conduta da distribuidora no estado.
