Um grupo de 178 deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A iniciativa reúne parlamentares da oposição e do Centrão e foi apresentada após uma reunião do senador Flávio Bolsonaro com o ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está internado em um hospital em Brasília desde a última sexta-feira, após apresentar problemas de saúde. Antes disso, cumpria pena em regime fechado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
No documento enviado ao STF, os deputados afirmam que o ex-presidente enfrenta um quadro clínico considerado grave e que exige acompanhamento constante. Entre os problemas citados estão doenças cardiovasculares, complicações intestinais, hipertensão, episódios de pneumonia, além de câncer de pele e questões renais.
Os parlamentares defendem que o ambiente prisional não seria adequado diante dessas condições e argumentam que o Estado deve garantir a integridade física de pessoas sob custódia. Caso isso não seja possível, sustentam, a prisão domiciliar seria a medida mais adequada.
Além do pedido principal, o grupo também solicita a realização de uma perícia médica oficial para avaliar detalhadamente o estado de saúde do ex-presidente.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado relacionada às eleições de 2022. Entre os signatários do pedido estão parlamentares como Carlos Jordy, Nikolas Ferreira e Bia Kicis.