O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa pretende alcançar até R$ 150 bilhões em débitos de consumidores e prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito das instituições financeiras com deságio estimado em 90%.
Segundo o governo, o estoque de dívidas que se enquadra nas modalidades selecionadas chega a aproximadamente R$ 300 bilhões. A meta é alcançar metade desse montante. Com o desconto esperado na aquisição das carteiras, o desembolso estimado pelo governo seria de R$ 15 bilhões.
A nova etapa integra o pacote econômico anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, em São Paulo, que também inclui medidas de combate ao endividamento das famílias.
O Desenrola 3.0 foi anunciado no mesmo pacote que estabeleceu a proibição das bets no país. As duas iniciativas foram apresentadas pelo governo como medidas destinadas a enfrentar o endividamento das famílias brasileiras.
Quem poderá entrar no Desenrola 3.0
O programa será direcionado a dívidas com atraso entre dois e quatro anos e meio. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, serão considerados débitos de até R$ 10 mil.
Entre as modalidades incluídas estão dívidas de cartão de crédito, tanto no rotativo quanto no parcelamento, além de crédito pessoal sem consignação em folha.
O formato será diferente das etapas anteriores do Desenrola. Em vez de cada consumidor procurar individualmente a instituição financeira para negociar seu débito, o governo pretende adquirir carteiras inteiras de dívidas.
A operação deverá ocorrer por meio de um leilão, previsto para novembro. As instituições financeiras interessadas apresentarão as carteiras e os descontos que estão dispostas a conceder.
Governo espera desconto de 90%
A expectativa é conseguir um deságio de aproximadamente 90%. Na prática, isso significa que uma carteira com valor nominal de R$ 100 poderia ser adquirida, em média, por cerca de R$ 10, caso o desconto projetado pelo governo seja alcançado.
O percentual de 90%, portanto, é uma estimativa para a compra das carteiras, e não significa necessariamente que todos os consumidores receberão individualmente exatamente esse percentual de desconto.
Segundo Moretti, os descontos obtidos nos leilões serão repassados às famílias.
“Então nós estamos falando de limpar dessa carteira 150 bilhões em dívida, é muito forte, é muito potente para que essas famílias possam recomeçar”, afirmou o ministro.
A operação poderá ser realizada diretamente pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal. O governo estima desembolsar aproximadamente R$ 15 bilhões caso consiga adquirir os R$ 150 bilhões em carteiras com o deságio projetado.
Leilão está previsto para novembro
Segundo o governo, as instituições financeiras deverão manifestar interesse em vender suas carteiras. A seleção dará preferência às propostas que apresentarem os maiores descontos.
A maior parte do impacto orçamentário deverá ocorrer em 2027. Moretti afirmou que os recursos necessários serão acomodados por meio de remanejamentos no Orçamento, sem aumento da despesa global prevista pelo governo.
O programa também prevê medidas regulatórias do Banco Central destinadas a conter excessos e abusos na concessão de crédito. A intenção declarada pelo governo é evitar que famílias beneficiadas pelo programa voltem rapidamente a uma situação de superendividamento.
Nova etapa muda modelo do Desenrola
O Desenrola 3.0 dá continuidade a iniciativas adotadas pelo governo para renegociar dívidas das famílias. Em maio deste ano, uma medida provisória instituiu o Novo Desenrola Brasil, voltado à recomposição financeira por meio da renegociação de débitos bancários.
Na modalidade anterior, estavam incluídas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com descontos que poderiam variar de 30% a 90%, conforme as condições da negociação.
A principal diferença agora está na participação direta do governo na aquisição das carteiras. A expectativa é concentrar a negociação de grandes volumes de débitos para obter descontos maiores e reduzir o comprometimento da renda das famílias.