Começou a funcionar, nesta quarta-feira (27/8), o novo serviço especial do Detran RJ de emissão de carteiras de identidade para pessoas em situação de rua, no Centro de Niterói. O serviço será oferecido no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop-Rua) – projeto criado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que tem o apoio do Governo do Estado e oferece, além da emissão de documentos, assessoria jurídica, vagas de emprego, serviços previdenciários, entre outras atividades.
O primeiro Cipop-Rua funciona, desde abril de 2024, na Central do Brasil, no Rio, onde o Detran RJ atende quase 400 pessoas por semana. Em Niterói, o atendimento está sendo realizado em parceria com a Prefeitura Municipal – que lançou o projeto Recomeço, para ampliar a oferta de serviços à população vulnerável da cidade. O Cipop-Rua vai abrir de segunda a sexta, das 10h às 16h, na Rua José Figueiredo, número 30, no Centro.
“O Detran.RJ exerce um papel importante para que as pessoas em situação de rua possam resgatar sua cidadania. Com documentos em dia, elas têm acesso ao mercado de trabalho e aos benefícios sociais e previdenciários, com portas abertas para reinserção na sociedade. É preciso parabenizar o Tribunal de Justiça por esse projeto e pela parceria que, desde 2024, está dando muito certo”, disse o presidente do Detran.RJ, Vinicius Farah.
O principal documento fornecido pelo Detran no posto será a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que está, aos poucos, substituindo o tradicional RG e tem o CPF como seu único número de identificação, com validade em todo o território nacional. Todos os cidadãos brasileiros terão mais 7 anos de prazo (até 2032) para tirar a nova CIN. No Estado do Rio, o Detran RJ já forneceu mais de 2,7 milhões desses documentos.
O atendimento no Cipop-Rua reúne, além do Detran RJ e do Tribunal de Justiça, órgãos como Fundação Leão XIII, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Eleitoral. Ao levar serviços diversificados para um mesmo lugar, facilita o acesso das pessoas em situação de rua e amplia a efetividade dos programas de assistência social.
No posto do Detran no Cipop da Central do Brasil, são muitos os relatos de cidadãos que, ao tirar ou recuperar seu documento de identidade, conseguem dar um novo sentido à vida. É o caso do porteiro Gilberto Ferreira da Silva, de 59 anos. Levado a morar nas ruas após se separar da esposa, ele recebeu a carteira de identidade emitida pelo Detran.RJ, depois conseguiu outros documentos e teve acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), do INSS. Por fim, deu entrada na aposentadoria.
A Rua José Figueiredo fica próxima à Avenida Jansen de Melo e ao 12º Batalhão da PM, com acesso pela Rua Professor Heitor Carrilho, no Centro de Niterói. O acordo de cooperação para instalação do Cipop-Rua foi celebrado pelo TJRJ e pela Prefeitura de Niterói em 19 de agosto, data em que se celebra o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.