A partir do dia 03 de junho, cidadãos com até 50 anos de idade já poderão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como único número de identificação. O Detran.RJ vai ampliar a idade até que o documento, que é válido em todo o território nacional e tem o objetivo de dificultar fraudes, seja fornecido a todos os usuários.
De acordo com a Diretoria de Identificação Civil do Detran.RJ até o momento, desde a implantação em janeiro do ano passado, já foram emitidas 569.299 CINs. A expedição do documento está sendo feita em etapas. Em janeiro do ano passado a identidade foi emitida para idade entre 0 e 11 anos, em abril a idade foi ampliada para 18 anos, novembro de 2023 para 30 anos e março para até 40 anos.
A primeira via da CIN é isenta de taxas ou pagamento de Duda. Para pedir o novo documento, o cidadão precisa apresentar a certidão original de nascimento ou casamento e o documento de inscrição no CPF. Quem não tiver o CPF pode fazer a inscrição pelo site da Receita Federal ou em unidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil. Sem apresentar o CPF, a pessoa receberá o modelo antigo de RG.
“A implantação da CIN vai dificultar a fraude uma vez que o documento é único em todo o território nacional. É muito importante para o Detran.RJ ampliar a oferta deste documento. A CIN evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes”, disse o presidente do departamento, Glaucio Paz.
A nova identidade possui um QR Code que possibilita verificar a autenticidade do documento, bem como saber se ele foi furtado, clonado ou extraviado. O novo documento também tem um código internacional utilizado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso da identidade como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. A CIN possui também elementos gráficos que dificultam a falsificação.
Documento digital
Desde agosto do ano passado, a CIN também está disponível no formato digital pelo aplicativo Gov.br do governo federal. Essa alternativa poderá ser baixada após a emissão do documento impresso. O usuário pode baixar o aplicativo nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro e acessar o documento pelo celular. Com esse documento virtual, são oferecidas diversas vantagens para os cidadãos e para o sistema de segurança pública, como mais praticidade já que todos andam com celular e podem ter a CIN na palma da mão a todo tempo.
Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto, os usuários precisarão ter a nova Carteira de Identidade Nacional, o que permitirá uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.