O Detran RJ iniciou, nesta segunda-feira (22/12), a adequação dos processos de habilitação em conformidade com a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As medidas têm como objetivo simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores, tornando o processo mais eficiente e acessível, alinhado às diretrizes federais.
As provas teóricas de legislação passam a exigir o mínimo de 20 pontos para aprovação, como estabelece a nova norma. Os candidatos que realizaram a prova entre os dias 9 e 19 deste mês e que tenham obtido 20 pontos, mas foram considerados reprovados, terão seus resultados revisados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo ou pagamento de nova taxa. A revisão será realizada apenas para os candidatos que ainda não tenham realizado nova prova.
O prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), nos processos de primeira habilitação, com vencimento a partir de 9/12, também foi ajustado e passa a ser aceito por tempo indeterminado, que garante mais tranquilidade aos candidatos, especialmente diante de eventuais atrasos. As provas práticas podem ser remarcadas diretamente com as autoescolas.
O presidente do Detran RJ, Rodrigo Coelho, destaca que o trabalho de adequação segue em andamento. “As mudanças exigem diversas atualizações de sistema e o Detran RJ está empenhado em implementar, no menor prazo possível, todas as alterações previstas, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.
O Detran RJ reafirma seu compromisso com a agilidade, a transparência e o cuidado com a população fluminense, adotando soluções para que os candidatos tenham um processo de habilitação ágil, eficiente e sem burocracia.