Os candidatos que pretendem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado do Rio de Janeiro devem se preparar para uma nova etapa obrigatória. A partir desta segunda-feira (29) o Detran-RJ passou a exigir o exame toxicológico com resultado negativo para a abertura de processos nas categorias A (motos) e B (carros).
A mudança cumpre uma adequação ao Código de Trânsito Brasileiro e altera o fluxo tradicional de atendimento do órgão. A nova regra, contudo, não retroage: ela é válida apenas para quem iniciar o processo de habilitação a partir desta segunda-feira. Os candidatos que já possuíam o requerimento aberto no sistema do Detran antes desta data estão dispensados da exigência.
O teste exigido é o de larga janela de detecção, que avalia o consumo de substâncias psicoativas em um período prolongado. O procedimento deve ser realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) logo após a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
A alteração impacta diretamente o calendário das etapas seguintes do processo. O Detran-RJ informou que o agendamento das avaliações médica e psicológica fica condicionado à apresentação do laudo negativo do exame toxicológico. Sem o documento inserido no sistema, o candidato não poderá avançar para as aulas teóricas e práticas, exigindo maior planejamento financeiro e de tempo por parte dos novos motoristas.