O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 7 réus na ação que julga suposta tentativa de golpe de Estado. Dino foi o segundo a votar nesta terça-feira (09/09) em julgamento da Primeira Turma que trata da suposta trama golpista para a manutenção do ex-presidente Bolsonaro no poder.
Dino se manifestou após o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, votar pela condenação total de Bolsonaro e mais sete réus do núcleo 1.
Em mais de cinco horas de explanação do seu voto no julgamento da chamada trama golpista, o relator do caso, ministro Moraes, fez um resumo da ação penal aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Ele detalhou, de forma cronológica, inclusive com uso de organogramas, o papel de Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa, e dos réus na tentativa de golpe de Estado.
Em seu voto, o ministro Dino não tratou da dosimetria exata das penas, mas falou sobre maiores e menores culpabilidades. Viu a necessidade de penas maiores para os réus Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid, lembrando que ele foi delator do esquema. E considerou que é possível reduzir as penas de Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno.
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de: Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto.
Em seu voto, o ministro relator classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou cometer um golpe de Estado.
Após Dino, o ministro Luiz Fux deve votar somente na quarta-feira (10/9).
O julgamento começa também às 9h (mas encerra-se às 12h). Fux deve tomar boa parte da quarta-feira para proferir seu voto, que deve divergir de Moraes, principalmente no que diz respeito às penas impostas para cada crime confirmado.
Em seguida, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os dois ministros terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para votar. Quando todos os ministros concluírem suas considerações sobre preliminares e mérito, será feita a dosimetria da pena, uma espécie de ajuste dos votos de cada ministro para saber qual será a imputação a cada réu.
