Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado estão ouvindo desde cedo, os indicados pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e para a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet.
Durante as sabatinas, até o início da tarde, Dino e Gonet evitaram responder às perguntas mais “polêmicas” sobre temas espinhosos ou momentos controversos de suas trajetórias. Adotaram, como escudo, a tese de que não seria ético adiantar posicionamentos sobre casos concretos.
Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do STF que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.
“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras do bom funcionamento das instituições”, disse ainda.
Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.
Se aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.