O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para avaliar a necessidade de abertura de procedimento sobre os episódios.
A medida ocorre em meio à controvérsia sobre publicações nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O tema também é analisado nesta quarta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os episódios citados por Dino ocorreram em Salvador, na Bahia; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; no bairro de Jatiúca, em Maceió, Alagoas; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Cuiabá, em Mato Grosso; Santo Amaro, na Bahia; e Novo Progresso, no Pará. As ocorrências envolvem diferentes religiões e incluem ataques contra imagens católicas e espaços de religiões de matriz africana.
Casos em diferentes regiões entram na apuração
Na determinação, Dino relacionou oito episódios divulgados recentemente: “Paróquia de Salvador é alvo de vandalismo e imagem religiosa é destruída”; “Vândalos destroem imagens de santos em loja de Londrina”; “Imagens sacras são destruídas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande”; e “Imagem de Nossa Senhora é alvo de vandalismo na Jatiúca”.
Também foram mencionados “Terreiro de umbanda na Grande BH é alvo de vandalismo”; “Homem quebra imagem de Nossa Senhora Aparecida com machado emcapela de MT: ‘a mando de espíritos’”; “Mãe de santo denuncia pastor por destruir assentamento de Exu em terreiro na Bahia”; e “Imagem de Nossa Senhora Aparecida é incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso”.
Um dos casos que ganhou repercussão nos últimos dias ocorreu na Paróquia Jesus Cristo Ressuscitado, no bairro de Plataforma, em Salvador. Uma imagem de Santa Dulce dos Pobres foi retirada do altar e quebrada. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil e está sob investigação da delegacia especializada no combate ao racismo e à intolerância religiosa.
A apuração determinada por Dino deverá verificar as circunstâncias dos episódios e eventuais crimes relacionados à intolerância religiosa, incluindo possíveis casos de ultraje a culto, vilipêndio e violência contra práticas religiosas.
Decisão ocorre em meio ao caso Nossa Senhora Aparecida
A iniciativa do ministro ocorre no momento em que a utilização da imagem de Nossa Senhora Aparecida se tornou tema da campanha presidencial e de uma disputa jurídica envolvendo TSE e STF.
A controvérsia ganhou força após circularem publicações atribuindo a Flávio Bolsonaro e a setores da direita uma suposta iniciativa para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. O candidato negou defender qualquer proposta nesse sentido. Checagem do Projeto Comprova apontou que a alegação foi associada a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli e arquivado no ano seguinte, sem participação de Flávio Bolsonaro em sua autoria.
O ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de publicações relacionadas ao assunto. No domingo (27), Dino derrubou parte da decisão e permitiu o restabelecimento de conteúdos, entre eles uma postagem do humorista Antonio Tabet.
No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça até uma análise colegiada do Supremo. Nesta quarta-feira, o próprio TSE passou a analisar o caso em sessão virtual.