O deputado estadual Douglas Ruas (PL), eleito nesta sexta-feira (17) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), afirmou que a diplomacia entre as instituições será o único caminho para resolver o impasse sucessório no Palácio Guanabara. Em declaração feita neste sábado (18), o parlamentar buscou dissipar rumores de uma ofensiva judicial, priorizando a estabilidade política do estado.
Atualmente, o Rio de Janeiro é governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto. A ascensão de Ruas ao cargo de governador depende do entendimento de que, com a eleição da nova Mesa Diretora da Alerj, a linha sucessória natural deve ser restabelecida.
Equilíbrio entre os Poderes
Ruas reforçou que sua gestão à frente do Legislativo será marcada pela busca de consenso, evitando confrontos diretos com o Judiciário. “Fui enfático em afirmar que a Assembleia não daria um passo a não ser através de um diálogo com as demais instituições da República”, declarou o deputado.
Para o novo presidente da Alerj, prolongar a disputa nos tribunais seria prejudicial à administração pública. “Não temos qualquer interesse em batalha judicial, pelo simples fato de entendermos que isso em nada ajuda o povo do Rio de Janeiro”, completou, repetindo o tom moderado de seu discurso de posse.
Decisão final cabe ao STF
Apesar do tom conciliador, a definição jurídica sobre quem deve comandar o estado está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte avalia o caso após a cassação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No momento, o julgamento está paralisado devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Enquanto Ruas prega o diálogo público, seus aliados articulam uma petição oficial ao STF para comunicar o resultado da eleição na Alerj. O objetivo é acelerar a transição, utilizando o argumento constitucional de que o presidente do Legislativo é o sucessor imediato em caso de vacância no Executivo.