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Edson Fachin assume relatoria do inquérito das Fake News e altera fluxo de investigações

Mudança retira a investigação das mãos de Alexandre de Moraes após sete anos e centraliza procedimentos preliminares na Presidência da Corte

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Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito das Fake News. A investigação estava sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes desde sua abertura, em março de 2019. A alteração alcança diretamente todos os procedimentos relacionados ao caso que haviam sido distribuídos por prevenção.

Instaurado originalmente para apurar informações fraudulentas, ameaças e ataques à Corte, o inquérito ganha um novo rumo administrativo. Com a determinação, inquéritos, petições e investigações preliminares vinculadas ao caso principal retornam à relatoria da Presidência. Fachin estabeleceu que, após a análise inicial na Presidência, os autos serão remetidos à autoridade policial competente.

Na sequência, os documentos seguem para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento. Essa medida coloca a Presidência do STF em uma posição central na gestão e no encaminhamento das investigações em andamento.

O inquérito das Fake News marcou o tribunal ao longo dos anos, originando apurações sobre ataques ao Estado Democrático de Direito.

A decisão de Fachin ocorre em um período de intensa movimentação institucional, redefinindo a condução administrativa de investigações sensíveis.

Essa mudança representa uma alteração significativa na dinâmica interna do Supremo e na supervisão de processos de grande repercussão nacional.