O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu antecipar a análise das ausências do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e abriu nesta semana o processo que pode levar à cassação do mandato do parlamentar por faltas consecutivas.
A Constituição determina a perda do mandato para deputados ou senadores que deixem de comparecer a, no mínimo, um terço das sessões de votação ao longo do ano. Motta afirmou que Eduardo Bolsonaro “já cumpriu o número de faltas suficientes para isso” e que a Mesa Diretora deve apresentar, ao fim do prazo de defesa, um relatório pela cassação.
Segundo os registros oficiais da Câmara, de 71 sessões realizadas em 2025, Eduardo faltou a 56 — quase 79% do total. O parlamentar chegou a tirar licença para evitar acúmulo de faltas, mas o afastamento perdeu validade em julho, quando ele reassumiu automaticamente o mandato. Desde então, tem acumulado ausências
Motta acelera rito e prevê decisão já na próxima semana
Tradicionalmente, a análise das faltas parlamentares só ocorre no ano seguinte, em março. Hugo Motta, porém, resolveu abreviar o procedimento e instaurou imediatamente o processo interno. Eduardo tem agora cinco sessões para apresentar sua defesa.
Em declaração à imprensa, o presidente da Câmara afirmou:
“Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional.”
“Ele cumpriu o número de faltas suficientes para isso. Queremos também, até semana que vem, concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro.”
A expectativa é que o caso seja concluído antes do recesso parlamentar.