A possibilidade de realização de uma eleição direta para preencher um eventual mandato-tampão no estado do Rio de Janeiro levanta preocupações sobre o impacto financeiro do processo. A decisão sobre o modelo de escolha cabe ao Supremo Tribunal Federal, que vai definir, na próxima quarta-feira (08/03) se a sucessão será por meio de voto direto ou indireto.
Caso a Corte opte pela realização de um novo pleito, o estado terá que mobilizar toda a estrutura eleitoral para atender a um universo de mais de 13 milhões de eleitores. A organização de uma eleição dessa magnitude é considerada complexa e envolve custos elevados.
De acordo com estimativas, apenas os gastos operacionais podem ultrapassar R$ 60 milhões. O valor não inclui despesas fixas já existentes da Justiça Eleitoral, como a manutenção administrativa dos tribunais.
A operação envolve desde o transporte e a segurança das urnas eletrônicas até a preparação dos locais de votação. Também entram na conta a contratação e o treinamento de mesários, além da produção de materiais e a garantia da segurança dos sistemas de apuração.
Toda essa estrutura é coordenada por órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, responsáveis por assegurar o funcionamento e a lisura do processo eleitoral.
Além dos custos de organização, uma eventual eleição direta também implica gastos com campanhas. Desde a proibição de doações empresariais, o financiamento público passou a ser a principal fonte de recursos dos candidatos, por meio do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.
Nas eleições municipais de 2024, o Fundo Eleitoral — conhecido como “fundão” — somou cerca de R$ 4,96 bilhões em todo o país. Os recursos são utilizados em despesas como publicidade, produção de conteúdo para rádio e televisão, contratação de equipes, eventos e materiais de campanha.
A realização de uma eleição extraordinária, portanto, representa um custo adicional aos cofres públicos. Especialistas apontam que, embora o processo seja fundamental para garantir a legitimidade democrática em caso de vacância, ele também levanta discussões sobre a destinação de recursos e o impacto para o contribuinte.
A decisão do STF deve definir não apenas o formato da sucessão no estado, mas também o tamanho do investimento necessário para viabilizar o processo eleitoral em um cenário fora do calendário regular.