Pelo menos 12 estados terão restrições à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (04/10). As regras variam de acordo com cada estado e, em alguns casos, valem apenas para determinadas zonas eleitorais.
No Rio de Janeiro, não haverá Lei Seca. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a restrição não é aplicada no estado desde 1996. Portanto, não haverá proibição geral de venda ou consumo de bebidas alcoólicas durante o dia da votação.
Entre os estados que terão Lei Seca em todo o território estão Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Já Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás terão restrições em áreas específicas, definidas pelas autoridades locais.
No Pará, por exemplo, a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas estarão proibidos durante o período determinado pelas autoridades. No Amazonas, a restrição ao consumo valerá das 2h às 17h no dia da votação. No Amapá, a proibição começa às 22h de sábado (03/10) e segue até as 18h de domingo (04/10).
Além do Rio de Janeiro, não haverá Lei Seca em estados como Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. São Paulo e Paraná também aparecem na relação de locais sem restrição informada.
A aplicação da chamada Lei Seca nas eleições não é uma regra nacional. A decisão cabe às autoridades locais, principalmente às secretarias de Segurança Pública, que podem estabelecer restrições por meio de portarias.
No Rio, portanto, bares, restaurantes e outros estabelecimentos poderão vender bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (4), sem uma proibição estadual relacionada às eleições.