A decisão de prorrogar a votação até as 19h deste domingo (25) provocou confusão em locais de votação do Rio de Janeiro. A maior parte das urnas já havia sido encerrada nas seções eleitorais e, como os equipamentos não podem ser reabertos após a finalização, eleitores não conseguiram votar mesmo onde as portas permaneciam abertas.
No Colégio Pensi, no Flamengo, na Zona Sul, duas eleitoras tentaram votar após as 17h, horário regular de encerramento, mas não conseguiram. Uma delas pediu e recebeu uma declaração de comparecimento sem voto, que identifica a 204ª Zona Eleitoral e a seção 407.
No campo destinado ao motivo da ausência de voto, há uma anotação manuscrita que informa que o comparecimento ocorreu às 17h20, “após o encerramento da seção”.
Em outro colégio, em Copacabana, um vídeo mostra a tentativa de uma eleitora de votar. Também é registrado o momento em que urnas são colocadas em um furgão para serem levadas para o Tribunal Regional Eleitoral, bem antes das 19h.
Decisão só vale para urnas abertas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a votação das 17h às 19h (entenda abaixo). A decisão foi comunicada em muitas seções eleitorais após o fim da votação.
Em uma segunda decisão, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada apenas nos locais em que as urnas ainda estavam abertas no momento da determinação. Os votos das urnas já encerradas serão computados normalmente. “Determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados”, afirmou o ministro.
Após a decisão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou um ofício aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais com a mesma orientação.
“Orienta-se que as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h (horário de Brasília), em estrito cumprimento à determinação judicial”, diz o documento.
Pedido citava problemas no transporte
Zanin atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula, candidato à reeleição, para estender o horário de votação em municípios atingidos por problemas no transporte público.
Antes de recorrer ao STF, a campanha havia acionado o TSE. O pedido abrangia municípios de pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
A solicitação ampliava um requerimento apresentado no início da tarde para três cidades da Bahia: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Campanha de Flávio também pediu extensão
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também pediu ao TSE, neste domingo, a prorrogação da votação por duas horas em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul afetados por fortes chuvas.
Em Minas, o pedido incluía Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana da capital com locais de votação sem energia elétrica.
No Rio Grande do Sul, a solicitação abrangia São Borja, Itaqui e Uruguaiana, atingidas pelas chuvas e pela cheia do Rio Uruguai.