O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. A decisão, confirmada nesta sexta-feira, não veio acompanhada de explicação formal por parte das autoridades americanas.
A lei é usada pelos EUA para aplicar sanções econômicas a estrangeiros. Moraes havia sido incluído na lista em julho, o que resultou no bloqueio de bens e na proibição de transações financeiras envolvendo o casal em território americano.
Segundo apuração da GloboNews junto ao Itamaraty, o governo brasileiro já tinha sinais de que a retirada poderia ocorrer. As tratativas envolveram conversas entre o presidente Lula e o presidente Donald Trump e reuniões entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio.
À época da sanção, os EUA justificaram a inclusão citando o processo contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe após as eleições de 2022 e cumpre pena em Brasília.
Moraes classificou a sanção como “ilegal e lamentável”, defendendo independência do Judiciário e a soberania nacional. Em comunicado anterior, o STF afirmou que magistrados brasileiros não aceitarão pressões externas que interfiram no exercício de suas funções.
Com a retirada, Moraes, a esposa e a empresa do casal deixam de ter restrições nos EUA. A decisão encerra um episódio que vinha gerando tensão diplomática e passa a ser tratada pelo governo brasileiro como um tema superado.