O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A mudança atende a um pedido do próprio Fux, que manifestou interesse em ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
A decisão segue o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a transferência de ministros entre turmas quando há vaga disponível. Como a ministra Cármen Lúcia, mais antiga na Primeira Turma, não demonstrou interesse na mudança, o pedido de Fux foi aceito sem impedimentos.
Com a alteração, a Segunda Turma volta a contar com cinco integrantes — Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux. Já a Primeira Turma, que analisa os processos ligados à tentativa de golpe de Estado, ficará com uma vaga aberta até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo ministro para o STF.
Apesar da transferência, Fux informou que continuará participando de julgamentos já agendados pela Primeira Turma, especialmente os relacionados à investigação da trama golpista. Segundo o ministro, essa continuidade assegura maior celeridade e coerência processual, mesmo após sua mudança de colegiado.