O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para 23 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A data foi anunciada neste sábado (12), em ofício enviado em resposta a um pedido do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes havia solicitado que a análise do procedimento contra Mendonça ocorresse na próxima terça-feira (15), na mesma sessão em que será apreciado o pedido de investigação relacionado a ele.
No documento, Fachin afirmou que a realização das análises em sessões separadas permite um “adequado direcionamento dos trabalhos”. O presidente do STF também destacou que o procedimento contra Mendonça ainda está em fase de instrução.
Segundo Fachin, a inclusão imediata do caso na pauta do dia 15 faria com que o plenário analisasse uma matéria cuja instrução preliminar ainda não foi concluída.
“A liberação para inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída”, afirmou o ministro.
O presidente da Corte ressaltou ainda que o prazo para Mendonça apresentar as informações solicitadas termina na segunda-feira (14), um dia antes da sessão em que será analisado o pedido relacionado a Moraes.
Pedidos de investigação
O pedido de investigação contra Alexandre de Moraes está relacionado à sua atuação e ao suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto das apurações envolvendo o Banco Master.
Já o procedimento contra André Mendonça envolve acusações de possível usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas relacionadas a uma delação premiada e suposto direcionamento de investigação contra Moraes.
A decisão de Fachin mantém, assim, os dois procedimentos em tramitações distintas. O pedido contra Moraes será analisado na terça-feira (15), enquanto o caso envolvendo Mendonça ficou marcado para 23 de setembro.